Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:00
Civil. Responsabilidade civil. Pensão mensal. Revisao. Interesse recursal.
Familias de baixa renda. Dependência econômica entre seus integrantes. Reducao apos filho completar 25 anos de idade ou constituir familia.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 16:10
Morte após queda em supermercado gera indenização
Familia da vítima será indenizada por danos morais.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2014 - 12:10
Civil. Familia. Recurso especial. Alimentos provisórios.
Correção monetária.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Maio de 2014 - 10:10
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Morte do genitor. Homicídio.
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 12:30
Morte de preso resulta em indenização
assassinado na cela em que cumpria pena. Também foi concedida uma pensão mensal a ele
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:10
Afetividade no processo de familia
O afeto é o motivo pelo qual dar-se inicio a tudo, os tipos de família, a constituição de uma nova família, a interposição de uma ação por abandono afetivo, a busca pela felicidade, em tudo há motivação que vem do afeto. Hoje o que se tem analisado é a ausência da solidariedade, fraternidade, amor, o que se resume em uma única palavra afeto. Quando se fala em família logo se pensa em pai mãe e filhos, mas na sociedade contemporânea essa família tradicional não é a única predominante. Atualmente há diversos tipos de família, não havendo necessidade de laços sanguíneos. O vocábulo família está presente em todo o âmbito jurídico, é à base da ciência jurídica. Porém o problema é que nos dias atuais a família tem deixado de ser tradicional, e assim havendo inúmeros tipos de família, além do mais muitas são destruídas por tragédias entre si, onde pai mata filho e assim vice-versa. Esse tipo de família é um dos que tem sido à base da ciência jurídica. Na tentativa de uma vida melhor para seu grupo familiar, as pessoas buscam a felicidade, e muitas das vezes lutam contra todos para que conseguir o que deseja. O art. 6 da Constituição Federal de 1988 traz em seu contexto a garantia oferecida pelo estado, do mínimo para que se consiga ir de encontro à pela busca da felicidade, e com base nesse principio o STF tem tomado muitas decisões a fim de fazer jus ao direito de todos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Março de 2013 - 11:50
Responsabilidade civil do estado.
Morte de preso dentro da Penitenciária de Junqueirópolis. Overdose.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00
-
Legislação » Leis Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2021 - 13:38
Conceito de Familia e seus principios
O Direito de Família é um dos ramos do direito que passou por extensas transformações ao longo dos anos, conforme as mudanças sociais, e consequentemente, surgiram novos conflitos, especialmente após a dissolução da união conjugal. Logo, o presente trabalho demostra os novos tipos e princípios de família.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Maio de 2011 - 13:11
Apelação cível. Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de trânsito.
Atropelamento de pedestre. Morte da cônjuge do autor.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Julho de 2014 - 11:10
Indenização por danos morais e materiais. Morte de preso em dependência de Distrito Policial, por trauma tóraco-abdominal.
Art. 948, inciso I, do Código Civil. Pedido de pensão mensal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:30
Danos morais. Ausência de comprovação. Pensão mensal. Idade limite.
Limitação temporal ao pagamento de pensão mensal.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Março de 2014 - 11:10
Indenização. Danos morais. Acidente de trânsito.
Transporte coletivo. Responsabilidade objetiva. Morte.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2011 - 14:33
Recurso de revista. Nulidade. Nexo de causalidade.
Indenização. Danos morais e materiais. Acidente de trabalho com morte. Culpa da empregadora. Pensão mensal.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 19:45
Filho de mulher atropelada por ônibus receberá pensão por morte
A empresa foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 18:45
Estado é responsabilizado por morte em presídio
Foi fixada indenização por danos morais no valor de R$ 35 mil e pensão mensal para viúva
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 18:05
Pensão mensal. Acidente de trabalho.
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 11:20
Responsabilidade civil.
Morte de preso durante rebelião.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 11:35
Pensão mensal. Pedido de pagamento em montante único formulado no curso da execução.
Indenização por danos materiais. Possibilidade. Violação à coisa julgada não caracterizada.